No dia 24/02/2019, com a presença de toda a Diretoria da OAB/Porto
Seguro que foi eleita para o triênio 2019-2021, além da presença dos
advogados da região, ocorreu a solenidade de posse das Comissões que
integrarão o triênio 2019-2021 da atual gestão.
Na oportunidade, Dr. Vasconcelos Sampaio, membro do escritório
Vasconcelos Advogados Associados, foi empossado presidente da Comissão
de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/Porto Seguro, a convite
do presidente da OAB/Porto Seguro, Dr. Leandro Fontoura.
A Comissão possui relevante função no tocante a função institucional da
OAB, pois sua atuação é bem abrangente e vai do recebimento de denúncias
e queixas de violação dos direitos dos presidiários até a tomada de
iniciativa para que os fatos sejam apurados junto aos órgãos
competentes. A Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais
abrange a atuação na garantia não só do apenado, mas também busca
efetivar as prerrogativas dos advogados em quaisquer ambientes em que o
profissional esteja exercendo sua profissão, seja dentro do contexto
prisional ou em delegacias.
Dr. Vasconcelos pontuou que "Vejo como honroso o chamado para compor a
presidência desta importante Comissão. Principalmente por estar ladeado
de nossos valorosos pares. Meu desempenho frente a presidência é
combater o bom combate, respondendo com lealdade, dedicação, altivez e
compromisso de bem servir aos nobres propósitos de nossa entidade de
classe no quanto nos pertine".
