OAB/PORTO SEGURO INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL E ASSUNTOS PRISIONAIS EM DEFESA DA COMUNIDADE CARENTE


No dia 24/02/2019, com a presença de toda a Diretoria da OAB/Porto 
Seguro que foi eleita para o triênio 2019-2021, além da presença dos 
advogados da região, ocorreu a solenidade de posse das Comissões que 
integrarão o triênio 2019-2021 da atual gestão.

Na oportunidade, Dr. Vasconcelos Sampaio, membro do escritório 
Vasconcelos Advogados Associados, foi empossado presidente da Comissão 
de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/Porto Seguro, a convite 
do presidente da OAB/Porto Seguro, Dr. Leandro Fontoura.

A Comissão possui relevante função no tocante a função institucional da 
OAB, pois sua atuação é bem abrangente e vai do recebimento de denúncias 
e queixas de violação dos direitos dos presidiários até a tomada de 
iniciativa para que os fatos sejam apurados junto aos órgãos 
competentes.  A Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais 
abrange a atuação na garantia não só do apenado, mas também busca 
efetivar as prerrogativas dos advogados em quaisquer ambientes em que o 
profissional esteja exercendo sua profissão, seja dentro do contexto 
prisional ou em delegacias.
Dr. Vasconcelos pontuou que "Vejo como honroso o chamado para compor a 
presidência desta importante Comissão. Principalmente por estar ladeado 
de nossos valorosos pares. Meu desempenho frente a presidência é 
combater o bom combate, respondendo com lealdade, dedicação, altivez e 
compromisso de bem servir aos nobres propósitos de nossa entidade de 
classe no quanto nos pertine".

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